Obras a pleno vapor

Obras a pleno vapor Nordeste cresce, mas mantém quadro de acidentalidade estável Em virtude de suas belíssimas praias e da presença constante do sol o ano inteiro em todo o litoral nordestino, a Região Nordeste se tornou uma das principais atrações turísticas do País, recebendo visi­tantes, do mundo inteiro, todos os ­meses. Segundo dados do Estudo da Demanda Tu­rística Doméstica no Brasil, o turismo no Nordeste tem respondido por 9,8% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, sendo o maior entre as cinco regiões do País. No entanto, não cabe somente ao turismo o mérito pelo atual desenvolvimento econômico vivido pela Região. O forte investimento na área de industrialização e na execução de obras de grande porte tem propiciado o crescimento do Nordeste. Estima-se que a Região invista R$ 25,8 bilhões em obras de infraestrutu­ra nos próximos oitos anos. Ao todo, 83 projetos de ampliação e de ­modernização de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Per­nam­buco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ser­gipe estão previstos até 2020. De acordo com Igor Xavier Pereira da Silva, presidente do Sintest/RN, a Cons­tru­­ção Civil continua sendo o principal combustível do desenvolvimento do Nordeste. "Ela continua em expansão, alimentada pelas obras da Copa, dos estaleiros nos Estados do Ceará, Pernambuco e Ba­hia, da transposição do Rio São Francisco, que deve chegar a 10 anos de execução, da Ferrovia Transnordestina e, por fim, da Refinaria Abreu e Lima, em Per­nambuco", pontua Xavier, que ressalta, ainda, o advento da indústria eólica na Região. "Dados mostram uma prospec­ção dos atuais 10% para 40% até 2014, de toda produção brasileira no segmento", salienta. Com o novo cenário econômico do Nor­deste, empresas do Sudeste e Sul passaram a investir na abertura de franquias na Região. Tanto que o Nordeste já se tornou a segunda Região com maior quantidade de unidades de franquias, sendo que este desenvolvimento já pode ser pres­sentido no número de empregos oferecidos em 2011. De acordo com o Ca­ged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o Nordeste também foi a segunda Região que mais criou empregos no último ano. Ao todo, foram inseridos 329.565 novos postos de trabalho nos nove estados que compõem a Região. Pernambuco liderou a empregabilidade, criando 89.607 novos postos de trabalho no último ano, seguido pela Bahia, com 76.041, e Ceará, com 56.413 novos empregos. Estabilidade No entanto, o que mais chama ­atenção, neste caso, é que mesmo tendo consegui­do obter um bom desempenho na geração de empregos, o Nordeste manteve seu quadro de acidentalidade laboral praticamente igual ao registrado em 2010, tendo sofrido um pequeno acréscimo de 0,5% em seus infortúnios em 2011 (passou de 91.285, para 91.725). A pequena elevação no número de acidentes está diretamente atrelada aos dados aciden­tários do Estado de Sergipe. Isto porque nele ocorreu o maior aumento de aciden­tes de trabalho nos últimos dois anos. O sergipanos sofreram 12,6% mais acidentes em 2011 do que em 2010 (de 3.158 registros, passaram para 3.555). O estado contribuiu com 27,9% do número excedente de acidentes registrados no último ano. Alagoas também apresentou crescimento em seu percentual de acidenta­lidade, assim como o Estado do Piauí. Enquanto que o primeiro passou de 9.308 acidentes de trabalho em 2010, para 9.638 no último ano, gerando um aumento de 3,5% em suas ocorrências, o segundo registrou uma elevação de 4,4% em sua taxa de acidentalidade, visto que havia registrado 3.337 infortúnios no ano anterior, e que teve 3.485 em 2011. Já o Es­tado de Alagoas é a unidade ­federativa nordestina com maior incidência de acidentes de trabalho em 2011. São 1.936 infortúnios para cada 100 mil trabalhadores. O Rio Grande do Norte, por sua vez, sofreu um acréscimo de 2% em seu número de acidentes de trabalho em 2011 (de 7.198, passou para 7.342). Os per­nambucanos tiveram um aumento de 1% em suas ocorrências laborais. Por outro lado, o número de Pernambuco, que em percentual não aparenta um grande avanço em acidenta­li­dade, surpreende quando se faz uma a­nálise da incidência de acidentes laborais. O estado gerou 1.243 infortúnios para cada grupo de 100 mil trabalhadores. Queda Na Região, apenas a Bahia e o Ceará tiveram queda em seus percentuais de acidentalidade, cabendo aos baianos a redução mais significativa. O estado diminuiu 3,9% seu número de acidentes do trabalho no último ano, em comparação com 2010. De 24.567 infortúnios registrados no ambiente laboral em 2010, contabilizou 23.597 em 2011. Já os cearenses reduziram apenas 0,1% seus acidentes de trabalho (de 12.270, passaram para 12.256). Em compensação, o estado respondeu pela segunda maior queda de acidentes fatais na Região no último ano. Os cearenses sofreram menos 23,5% óbitos no trabalho. Das 68 mor­tes laborais computadas em 2010, o Ceará registrou 52 fatalidades ligadas ao trabalho em 2011. Coube a Pernambuco o posto de maior redução no número de mor­tes no trabalho (27,3%). De 99 ­óbitos gerados em 2010, o estado conta­bilizou 72 no último ano. Em um cenário mais amplo, o Nordeste apresentou uma queda de 7,5% em seu percentual de mortalidade. No entanto, estados como Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Maranhão registra­ram uma elevação em seus números de acidentes fatais. O Rio Grande do Norte, por exemplo, elevou em 25% sua mortalidade em 2011 (de 16 fatalidades no ano anterior, con­cluiu o último ano com 20 óbitos), enquanto que o Maranhão teve um aumento de 18,4% em suas ocorrências de acidentes fatais (de 49 mortes registradas em 2010, subiu para 58 no último ano). O resultado fez com que os maranhenses atingissem o maior coeficiente de ­mortes no trabalho em relação ao número de acidentes em 2011. Assim sendo, 93 trabalhadores deste estado per­dem a vida a ca­da 10 mil acidentes registrados. No entanto, numa análise da média de acidentes fatais ocorridos nos últimos 22 anos (de 1990 a 2011), o maior índice de mortalidade pertence ao Piauí, que gera, em média, 360 mortes a cada 10 mil acidentes. Já no quadro de adoecimento ocupa­cional, o Nordeste surgiu, junto com o Norte do País, na contramão das demais regiões brasileiras que registraram significativas quedas nas notificações sem CAT, ao apresentar um aumento de 0,7% neste tipo de registro. As elevações nos registros sem CAT se deram em praticamente todos os estados nordestinos, com destaque para o Rio Grande do Norte (de 1.997 registros sem CAT em 2010, contabilizou 2.406 em 2011), Alagoas (2.750 notificações no ano anterior e 3.153 no último ano), Ser­gipe (passou de 772 registros pela sistemática do NTEP, para 872) e Pernambuco (de 6.416, para 6.898). Tabela estatística de acidentes do trabalho em Pernambuco 2010/2011. Link: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/547.pdf (Matéria da Revista proteção)

O Ministério da Previdência Social faz levantamento de acidentes de trabalho no país.

Depois de registrar 720 mil acidentes de trabalho em 2011, em 2012 contabilizou 705.239 ocorrências. Apesar da redução, especialistas consultados pelo Portal Previdência Total alertam que ainda é preciso que governo e empresas invistam mais em campanhas e políticas de prevenção. Para Fernando Maciel, procurador federal em Brasília e coordenador-geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), "a cultura preventiva de acidentes no Brasil ainda não se encontra em uma fase ideal se comparada com outros países. Porém, vem crescendo com o decorrer do tempo. Na medida de suas restrições orçamentárias, o governo tem investido na concretização da política pública de prevenção de acidentes do trabalho". Maciel exemplifica a atuação do governo em prol da cultura preventiva com as ações regressivas acidentárias que o INSS, representado pela Procuradoria-Geral Federal, vem promovendo contra os empregadores que descumprem as normas de saúde e a segurança do trabalho. "A partir do momento em que empresários se conscientizam de que poderão ser responsabilizados pela despesa previdenciária causada em virtude de sua negligência para com as normas de saúde e segurança do trabalho, eles passam a perceber que é muito mais lucrativo investir em medidas de prevenção do que ter que suportar as consequências de um acidente laboral", explica. A advogada Samanta Leite Diniz, da área trabalhista do escritório Innocenti Advogados Associados, faz coro ao procurador e também credita a redução do número de acidentes do trabalho "à conscientização e observância das empresas em seguir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Até porque, o cumprimento não só reduz esses acidentes como também evita ajuizamentos de eventuais ações judiciais contra a empresa. Mais do que isso, demonstra a responsabilidade social da empregadora". São Paulo é o estado com maior número de ocorrências No levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social, os três acidentes do trabalho que mais tiveram ocorrência no país em 2012, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças - CID, foram o ferimento do punho e da mão, com 69.383 registros, a fratura ao nível do punho e da mão, com 49.284 casos, e a dorsalgia, com 35.414 notificações. O setor com maior número de acidentes foi o de comércio e reparação de veículos automotores, com 95.659 registros, seguido pelo setor de saúde e serviços sociais, que registrou 66.302 acidentes. O terceiro setor no ranking foi o da construção civil, com 62.874 casos. Na separação por faixa etária, enquanto para o sexo masculino a maior faixa de acidentados está entre 25 e 29 anos, com 91.277 registros, para o sexo feminino, a maior faixa está entre as mulheres que têm de 30 a 34 anos, com 36.958 acidentes. Em todo o país, 2.731 trabalhadores morreram em 2012 e quase 15 mil ficaram permanentemente incapacitados em decorrência de acidentes laborais. Auditores Fiscais do Trabalho Os auditores fiscais do Trabalho são responsáveis por fiscalizar acidentes de trabalho em todo o país. Atualmente, o quadro de profissionais é de 2.781 em atividade. Número exíguo para a População Economicamente Ativa - PEA de 100 milhões de trabalhadores, cuja demanda relevante deveria ser de 10 mil auditores fiscais do Trabalho, 330% superior ao atual. Para modificar esse quadro, o Sinait atua junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e também ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP com o objetivo de conseguir a realização de um novo concurso público. A ideia é ampliar o número de vagas para suprir os atuais 877 cargos vagos de auditores fiscais do Trabalho e, ainda, trabalhar para que sejam criados mais cargos permanentes na carreira, corrigindo a defasagem hoje existente. Fonte: Revista Proteção / SINAIT, 21.02.2014

Voltaremos essa semana.