Novas regras para a indústria naval: MTE aprova a NR 34
11/10/2010
Indústria Naval e Offshore, Trabalho e Emprego
Novas regras para a indústria naval: Ministério do Trabalho e Emprego aprova a NR 34
Depois de mais de 30 anos estagnada no país, a indústria da construção e reparação naval brasileira ganha novas regras de trabalho e meio ambiente no intuito de evitar a ocorrência de acidentes. A Norma Regulatória 34 (NR 34: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval) atualiza e aperfeiçoa orientações para o exercício de diversas atividades neste setor, entre elas o trabalho a quente (por exemplo, soldagem e goivagem), montagem e desmontagem de andaimes, jateamento e hidrojateamento, movimentação de cargas, instalações elétricas provisórias e trabalhos em altura.
Estaleiro Atlântico Sul, SUAPE, Pernambuco
O setor naval já emprega 80 mil pessoas no Brasil, número que pode passar de 100 mil num prazo de dois anos. Somente no Estaleiro Atlântico Sul são cerca de 4 mil. Quanto mais gente trabalhando, mais riscos de ocorrer acidentes como o que vitimou o soldador Lielson Ernesto da Silva, 25 anos, que faleceu em julho de 2009 após ter sido atingido por uma placa de aço de uma tonelada. Em maio deste ano, o montador Joelson Ribeiro de Souza, 47, caiu da base da chaminé do primeiro navio construído em Pernambuco – o recém batizado João Cândido – e não resistiu.
“O setor naval não tinha uma norma própria. Utilizava a NR-18, elaborada para a construção civil, que não atende às suas especificidades. Com a retomada dessa indústria, surgiram demandas tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores e nós elaboramos a NR-34″, explicou o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Luiz Carlos Lumbreras, coordenador da Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho na Indústria Naval (CT Naval). Ele está no Recife participando da reunião final de elaboração da norma.
A NR-34 levou mais de dois anos para ser finalizada. Começou com a criação da CT Naval, em janeiro de 2008, passou pela formação de um grupo técnico específico para estudar e discutir os procedimentos de trabalho realizados em estaleiros (GTT-NR34), em março daquele ano, e pela elaboração de um texto base que foi levado à consulta pública. O processo termina agora com o envio do textopara a Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho. A expectativa é a de que ela seja publicada no Diário Oficial da União em outubro, com aplicação imediata. As empresas do setor, entretanto, terão 90 dias se adequar.
Segundo o representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval), Marcelo de Carvalho, a aplicação da NR-34 não traz custos diretos para os estaleiros. “Teremos custos indiretos com treinamento dos técnicos e engenheiros de segurança. Será um aprendizado, pois vamos trabalhar em cima dos equipamentos e procedimentos que já adotamos”, comentou.
É bom lembrar que os afastamentos não ocorrem apenas devido a acidentes. Existe uma série de doenças causadas por uma atividade industrial como a construção e reparação de navios, a exemplo das que acometem o trato respiratório. Para facilitar o treinamento dos profissionais será editado um manual ilustrado dentro de aproximadamente seis meses.
Micheline Batista (Diário de Pernambuco)
